Direito do Trabalho

Nosso escritório é especializado na área trabalhista e está pronto para defender tanto empregados quanto empregadores. Atuamos em todas as instâncias, desde a fase administrativa até o Tribunal Superior do Trabalho, em todos os tipos de casos:

Reconhecimento de Vínculo Empregatício:

Atuação na defesa ou busca pelo reconhecimento do vínculo empregatício, garantindo os direitos trabalhistas do empregado.

Análise criteriosa da relação de trabalho e das características que configuram um vínculo empregatício.

Rescisão Indireta:

Assessoria jurídica para casos em que o empregado solicita a rescisão do contrato de trabalho devido a infrações graves por parte do empregador.

Orientação quanto aos procedimentos legais e possíveis consequências da rescisão indireta.

Cobrança de Verbas Rescisórias:

Representação legal para garantir o pagamento correto das verbas rescisórias devidas ao trabalhador no momento da rescisão do contrato.

Atuação na esfera judicial ou extrajudicial para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas do empregador.

Pedido de Saque do FGTS e Seguro-Desemprego:

Assistência na obtenção do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego, conforme os requisitos legais.

Orientação sobre os documentos necessários e os procedimentos a serem seguidos para solicitar esses benefícios.

Horas Extras:

Avaliação e cobrança das horas extras trabalhadas além da jornada normal, garantindo o pagamento correto conforme a legislação trabalhista.

Verificação da existência de acordos coletivos ou individuais que possam influenciar o cálculo das horas extras.

Adicional de Insalubridade e de Periculosidade:

Defesa dos direitos do trabalhador quanto ao recebimento do adicional de insalubridade ou periculosidade, quando aplicável.

Análise das condições de trabalho e aplicação das normas legais para determinar a necessidade do pagamento desses adicionais.

Reconhecimento de Doença do Trabalho:

Atuação para o reconhecimento de doenças ocupacionais e garantia dos direitos do trabalhador, como afastamento remunerado e tratamento médico adequado.

Apresentação de provas e acompanhamento pericial para comprovar a relação entre a doença e as atividades laborais.

Estabilidade Gestante:

Orientação e defesa dos direitos da gestante em relação à estabilidade no emprego, garantindo a proteção contra a dispensa arbitrária durante a gravidez e após o parto.

Atuação em casos de violação dos direitos da gestante, buscando reparação de danos e reintegração ao emprego, se necessário.

Acidente de Trabalho:

Representação legal em casos de acidentes de trabalho, buscando a reparação dos danos sofridos pelo trabalhador e garantindo o acesso aos benefícios previdenciários e trabalhistas.

Análise das circunstâncias do acidente e acompanhamento pericial para comprovação das consequências para o trabalhador.

Danos Morais:

Assessoria e representação jurídica em casos de danos morais decorrentes da relação de trabalho, como assédio moral, discriminação ou humilhação.

Busca por indenizações e reparação dos danos sofridos pelo trabalhador, por meio de negociação extrajudicial ou ação judicial.

Com 30 anos de experiência, já atuamos em diversos casos, representando trabalhadores e empresários. Assim, também prestamos consultoria e assessoria jurídica para empresas, oferecendo:

Defesas Trabalhistas em Todas as Instâncias:

Representação legal em processos trabalhistas, abrangendo desde a fase inicial até recursos em todas as instâncias judiciais.

Análise minuciosa dos casos, elaboração de estratégias defensivas e acompanhamento diligente do processo.

Elaboração de Pareceres Consultivos:

Emissão de pareceres jurídicos especializados em questões trabalhistas, oferecendo orientação técnica e legal.

Análise detalhada da legislação pertinente e jurisprudência atualizada para embasar as conclusões dos pareceres.

Negociação e Elaboração de Acordos Extrajudiciais:

Mediação eficaz entre empregadores e empregados para a resolução de conflitos fora do âmbito judicial.

Elaboração de acordos extrajudiciais que atendam aos interesses das partes envolvidas, buscando soluções justas e viáveis.

Assessoria e Consultoria Mensal:

Prestação de serviços de assessoria jurídica contínua, fornecendo suporte e orientação em questões trabalhistas.

Análise preventiva de riscos e adequação às normas legais, visando à conformidade e à minimização de litígios.